terça-feira, 26 de abril de 2011

Intervenção BE 25 de Abril 2010


Intervenção da coordenadora de bancada do BE na sessão evocativa do 25 de Abril  de 2011, Assembleia Municipal de Condeixa – a- Nova

Sr Presidente da Assembleia Municipal
Sr Presidente da Câmara
Snrs Vereadores
Senhoras e Senhores Convidados
Falar do 25 de Abril de 1974 é para muitos de nós, um exercício de memória, do antes e do depois.
É a memória do ouvido encostado ao rádio sintonizado numa estação “subversiva”, com as interferências do costume; é a memória de ler teimosamente o livro forrado com papel pardo e olhar de soslaio para quem ia sentado ao nosso lado em qualquer transporte colectivo; é a memória daquela noite de Natal enterrado num qualquer abrigo, arma aperrada; tasquinhando até à última migalha a broa que a mãe tinha enviado.
Mas, também é a memória daquela enxurrada de gente desaguando nas ruas de Lisboa naquele 25 de Abril e 1ºMaio e sentir que a Liberdade estava a passar por ali.
Passados estes anos e apesar de se terem conseguido melhorar as condições de vida e de trabalho, de se ter conquistado o Serviço Nacional Saúde, de se terem construído mais redes de saneamento básico, de electricidade e comunicações, cresceram graves assimetrias económicas e sociais, bem como brutais injustiças evidenciando um poder capitalista sem escrúpulos que assimila o espaço do território de forma especulativa a nível local e nacional e favorece a corrupção a vários níveis.
Assiste-se ao encerramento de indústrias tradicionais como a têxtil, cerâmica, calçado e o definhar das pescas e agricultura. Tentam-se criar modelos assentes na alta tecnologia mas, não se apresenta uma estratégia de médio e longo prazo em que se definam as prioridades económicas e sociais para as populações. Entretanto, damo-nos ao luxo de lançar anualmente licenciados para o desemprego e continua-se a aumentar a reserva de mão-de-obra. A Geração à Rasca que o diga.
Confrontada com a actual crise financeira e recessão permanente, resultado de sucessivas políticas neo-liberais e neo-conservadoras, as direcções políticas dos partidos do arco da governação, continuaram a implementar modelos de gestão capitalista, apresentando constantemente ataques às conquistas sociais do 25 de Abril: com planos de austeridade, aumento do desemprego para níveis alarmantes, ataques aos salários, crescimento da precariedade no trabalho, diminuição das regalias sociais dos trabalhadores, em que o esforço que é pedido aos portugueses não é distribuído de forma equilibrada, enquanto os “Gestores e pseudo Gestores ” que dançam entre as cadeiras do poder político e das empresas, públicas e privadas, que levam Bancos e Empresas à falência e à rotura financeira, passeiam-se imunes aos múltiplos casos de nítida corrupção e jogos de poder das contrapartidas, eis se não quando, corruptos são perdoados pelos próprios tribunais, desacreditando completamente a justiça em Portugal. Mas, se em relação à corrupção ainda há muito para se revelar, em relação ao desemprego e ao aumento da precariedade da vida das pessoas, demonstra-se uma total falta de solidariedade, com manifestações de neo-conservadorismo aos apelos de privatizações de empresas do sector público mais rentáveis, como a ANA, a EDP, a GALP, CTT e até à CGD. A estes ataques, a direcção política de Sócrates contenta-se em atirar o PS para uma governação de direita, deixando por sua vez os trabalhadores indignados com as medidas preconizadas pelos sucessivos PECs  e agora FMI.
Por outro lado, esta direcção política do PS/Sócrates, aplica as mesmas receitas que qualquer governo PSD/CDS faria: - congelamento / corte  dos salários, aumento da idade da reforma, aumento do desemprego, vergando-se agora a todas as imposições da troica, que mais não fará do que impor  medidas  de um neo capitalismo desenfreado que alienará por muitos anos a nossa economia e as nossas vidas, veja-se o que está a acontecer na Grécia e Irlanda.
Continuarão assim os cortes nos salários, no subsídio de desemprego, nas prestações sociais, na Saúde, na Educação, bem como a manutenção do alto nível de desemprego que só irá continuar a provocar uma baixa na procura interna e consequentemente um aumento de falências no pequeno comércio e PMEs.

É preciso combater, dizer um não muito grande à corrupção, a injustiça territorial e social a toda esta política e medidas de PECs/FMI que de privatização em privatização, de corte em corte, irão acabar com os despojos que restam deste País, deferindo um dos mais violentos ataques às conquistas sociais do 25 de Abril, tudo isto patrocinado pelo desgoverno de Sócrates.
Pelo nosso lado, continuamos na defesa duma sociedade socialista, construída de forma a respeitar a vida humana, os valores de uma cidadania participativa, igualdade, fraternidade e liberdade, no combate ao poder capitalista e à pilhagem ambiental e económica, por um programa coerente às alterações climáticas, de energias alternativas, de diminuição do desperdício dos espaços compatíveis com a prática de uma agricultura biológica, da redução das emissões de CO2, de reformas institucionais que permitam a melhoria da actividade humana em cada sector, com justiça social e de combate à desigualdade.
A Vila de Condeixa e as freguesias contíguas, tem sido alvo de um crescimento demográfico desenfreado, onde o betão impera, sem que as novas  populações se integrem na economia da Vila, não trazendo as mais-valias esperadas, tratando-se tão só em tornar Condeixa num dormitório de Coimbra, criando ao mesmo tempo uma deseconomia de escala, com todos os problemas que isto acarreta.
Criaram-se expectativas, especialmente no comércio, dizem os notáveis que “Condeixa não pára”, mas quando agora se faz o balanço em termos económicos, ambientais e sociais, reconhece-se que o esvaziamento de funções urbanas, especialmente, o comércio que agoniza, o que está construído não se vende, e os que compraram casas nas urbanizações tem-nas à venda porque as acessibilidades não melhoraram. Entretanto, as freguesias da parte serrana do Concelho continuam a desertificar e a envelhecer sem os merecidos apoios.
O aumento da motorização, trouxe outros problemas gravíssimos, entre os quais se destaca o aumento de emissões de CO2,principalmente em Condeixa, em vez de se apostar na qualidade de vida e numa rede e serviços de Transporte Públicos, sustentável, extensiva a todo o Concelho, preferiu-se ir construindo em qualquer terreno apto para a agricultura, entretanto, mesmo em tempo da vacas magras construi-se um novo estádio de futebol, requalificou-se a praça, como se tal traduzisse  per si desenvolvimento, esquecendo-se o comércio e os postos de trabalho que dele decorrem.
Este aglomerado urbano, construída sobre os escombros duma paisagem natural que a pouco e pouco se foi destruindo, e Condeixa ainda tem dessas paisagens, não revela qualquer harmonia com objectivos de desenvolvimento durável e de mobilidade sustentável que conhecemos nos países nórdicos ou da Europa Central.
A competitividade do Concelho está dependente da resolução de questões como a diminuição do desemprego, revitalização do tecido empresarial, atraído novas empresas, apoiando as indústrias cerâmicas, cuja louça pintada à mão, constitui um importante cartão-de-visita de Condeixa, revitalizando o Turismo, aproveitando os enormes recursos endógenos. É esse o caminho que interessa aos cidadãos. A autarquia tem o dever de promover o empreendedorismo e deixar-se de obras fúteis, mas que nos endividam,  como se tem visto nos últimos anos.
E porque hoje é o dia 25 de Abril, aos cidadãos aqui presentes, dizemos que a liberdade, a fraternidade e a igualdade não é só um lema, é uma forma de estar na vida, é um combate diário por uma sociedade melhor, mais justa e solidária. Sem desemprego, sem injustiça territorial e social, sem caminhos corruptos e mentiras, por uma sociedade que saiba fazer dos avanços da tecnologia e do saber, os valores duma sociedade de igualdade e fraternidade entre as pessoas e a vida do planeta.
Apelamos aos cidadãos de Condeixa, para que haja uma mudança de hábitos e comportamentos de acordo com os objectivos ambientais e de sustentabilidade que da sabedoria e do conhecimento não haja aproveitamentos demagógicos e anti-sociais. Esperamos que a próxima revisão do PDM não  continue a dar cobertura a políticas especulativas de usos do solo e de desenvolvimento insustentável.
37 Anos depois do 25 de Abril lembra esperança e exigência, cidadãos que somos e não súbditos, levantamo-nos para retomar a luta contra o défice democrático e défice social, porque tempos mais difíceis ainda estão para vir, pelo que, cada um deve usar a única arma que tem, punindo severamente quem nos atirou para o abismo.
Termino citando Che  Guevara
“ Por muitas rosas que os poderosos matem, nunca poderão  deter a Primavera”
Muito obrigada, e viva o 25 de Abril.

Lurdes Simões

domingo, 24 de abril de 2011

Reunião 2 de Maio de 2011 com José Manuel Pureza

Irá realizar-se na próxima 2ª-feira, dia 2 de Maio de 2011 a partir das 21h15, na Junta de Freguesia de Anobra uma reunião entre membros e simpatizantes do B.E. e todos os demais interessados e o deputado José Manuel Pureza.

Estão convidados todos os interessados a estarem presentes, em especial os elementos das listas do B.E. às últimas eleições autárquicas.

sábado, 29 de janeiro de 2011

Presidente da Junta de Freguesia de Anobra entrevistado na Rádio Regional do Centro

Dando início a uma série de entrevistas com os Presidentes de Junta do Concelho de Condeixa-a-Nova, o autarca de Anobra, Gustavo Pancas, foi o convidado do passado sábado, dia 22 de Janeiro de 2011, pelas 12 horas, do programa Agora Condeixa da Rádio Regional do Centro (96.2).
Veja noticia e como ouvir entrevista em:
 

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

DECLARAÇÃO DE VOTO CONTRA O ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO, ANO de 2011, BLOCO DE ESQUERDA.

            Da análise que o bloco de esquerda fez do Orçamento e GOP para o ano de 2011 decorrem as seguintes conclusão e dúvidas:
            Questiona-se o Executivo acerca de algumas rubricas porque consideramos que são bastante dúbias tendo em conta a forma como serão investidas algumas verbas orçamentadas.
            Porque surgem verbas orçamentadas para obras já concluídas e projectos já executados
            Também somos obrigados a criticar a política de protecção civil e luta contra incêndios pelo facto de a C.M. centralizar estes serviços, quando deveria transferir para as freguesias a administração da limpeza dos perímetros urbanos das nossas aldeias, a abertura de caminhos e corta fogos ou simples manutenção dos acessos às zonas florestais, centralizando – se mais um serviço, só leva ao aumento da burocracia, sendo que  os cidadãos para terem as suas casas em segurança vão ter que se deslocar à C.M. para denunciar o vizinho, porque os serviços públicos não cumprem o seu dever.
            Também observamos a evolução das contas em dívida a empreiteiros e fornecedores, houve de facto diminuição da dívida, relativamente ao orçamento de 2011, no entanto continua este Executivo a manter dependência,  pressupondo-se uma eventual  perspicuidade com empresários devido principalmente ao incumprimento nos pagamentos.
            Gostaríamos de ser devidamente esclarecidos quanto a algumas rubricas do GOP, que são demasiado evasivas e criam dúvidas, não quanto aos valores orçamentados mas, quanto à forma e a execução.
            Existem despesas provenientes de orçamentos anteriores exº 2009, que foram sendo pagas em 2010 e vão continuar apesar de no orçamento de 2011,2012 e 2013, pretendemos saber exactamente quais são, e os respectivos valores.
            Apresenta o orçamento duas rubricas referentes a remodelação da rede de águas de Alcouce, Bendafé e Bom Velho (A) e remodelação de rede de águas de Vila – Seca e Bruscos (B).
            Pretendemos saber que tipo de trabalho se orçamentou com os seguintes valores: A-52.500 euros e B- 50.000 euros quando a rede de águas nestas aldeias foi completamente remodelada e substituída sendo colocada nova conduta e instalados nos ramais. Se, existiu erro de projecto o Bloco pretende que sejam responsabilizados os responsáveis por esta negligência.
            Gostaríamos igualmente de saber a que se destinam os 330.000 euros orçamentados para a rede de esgotos de Vila - Seca, Bruscos e ETAR, isto porque sabemos que as obras de instalação destas redes foram  concluídos em Outubro de 2009 ( na véspera das eleições autárquicas) e a ETAR colocada  em Novembro deste ano, assim sendo, então a que se refere este valor? Também sabemos existirem proprietários que não foram indemnizados pela C M por ocupação de terrenos com a rede de esgotos, o que pretende o executivo fazer?
Onde estão orçamentadas as verbas para tal?
            Estão orçamentados 80.000 euros para a aquisição de serviços de limpeza urbana, que tipo de serviços são? Não existe nesta C.M. alternativa a esta aquisição?
            O executivo vai gastar 432.000 euros durante os próximos três anos na aquisição de bens  e serviços para manutenção de zonas verdes, supomos que serão serviços e bens sujeitos a concurso de adjudicação, no entanto devido aos valores em causa propomos que estas verbas sejam usadas para que a autarquia promova estes trabalhos através da formação profissional  para pessoas à procura do 1º emprego e desempregados, contribuindo assim para aumentar a coesão social no nosso concelho.
            Estão orçamentados 50.000 euros para as festas de Santa Cristina, este é um valor não se encontra definido, queremos saber se: as despesas com instalação de Stands, limpezas, agua e electricidade por exemplo estão incluídas neste orçamento? Pretendemos também ser informados qual o protocolo que sustenta esta contribuição e qual a entidade que organiza estes festejos.
            Existem custos a pagar relativos á piscina municipal no valor de 1.146.000 euros para os próximos três anos são relativos a quê? Existe sustentabilidade económica deste projecto? Quanto custa anualmente ao herário público?
            O estádio de Vª Exª foi anunciado como tendo o custo de 2milhões e 500 mil euros, neste documento, GOP estão orçamentados 1 milhão e 840 mil euros para os próximos três anos, quanto já foi pago à construtora? Qual é o preço final da obra?
Já agora, há um ano o Sr. Presidente justificou esta obra com a necessidade de um espaço que permitisse a prática desportiva a um universo de 300 atletas que o Clube de Condeixa tinha, pura mentira o Clube de Condeixa teve na época desportiva de 2009/2010 inscritos na Associação de Futebol de Coimbra cerca de 100 (cem) atletas.
            Talvez um dia venha-mos a descobrir o motivo que levou este executivo a construir um estádio que está a levar o município e os contribuintes  a este suicídio financeiro e social.
            Está orçamentado projecto e construção do polidesportivo de Bruscos, no valor  de  12.000 euros e para a construção uma verba de 12.000 euros para projecto.
Vamos lá ver se nos enredemos : que tipo de construção por 12.000 euros? E as verbas do projecto! Este projecto não foi feito pelo arquitecto Flório? E o custo não foi 30.000 euros conforme anunciou o site da autarquia? Então em que ficamos?
O Bloco de Esquerda pretende ser informado por escrito do andamento deste dossier e que seja entregue uma cópia do protocolo em a autarquia e o C C R de Bruscos.
            Contestamos a política orçamental desta Câmara no seu todo, no entanto consideramos uma vergonha a verba orçamentada para alargamento e reparação de caminhos florestais, 2.500 euros, este valor pode pagar 100 horas de uma retro-escavadora para fazer limpezas, de facto esta vergonha dá lugar a um acto de negligência grave por parte de quem fez o estudo para estes serviços não tendo em conta a área florestal do nosso concelho, talvez esta verba não seja suficiente para proceder à limpeza da Mata da Abufarda cujo estado de limpeza e conservação é uma autêntica vergonha e onde a C.M. não faz qualquer intervenção para preservar os acessos contribuindo para que aquele espaço se vá continuando a degradar e a tornar-se numa zona marginalizada e marginalizadora. Perguntamos se não à vontade política para intervir naquele espaço através da intervenção em caminhos e limpezas junto aos acessos, caminhos interiores da Mata e junto à E.N.
            Gostaríamos também de ver esclarecido se a venda ou alineação de bens na rubrica de habitações ou imóveis tem contemplada a venda da Escola primária de Bruscos? Se sim, existe alguma obrigatoriedade do comprador em manter o edifício ao serviço da população?
Lamentamos que o Estabelecimento de parceria com as operadoras de transportes rodoviários para a melhoria dos transportes públicos  contemple  apenas a  ligação Condeixa - Coimbra, esquecendo – se  das más acessibilidades das generalidade das freguesias, contribuindo esta sua atitude para a promoção do isolamento, o que é particularmente penosos para os idosos que por motivos de saúde tem de se deslocara à sede do Concelho, por conta  própria, muitas vezes em Taxi, estes  só contam na altura das eleições.
            Consideramos igualmente um abuso e uma falta de respeito quase abjecta, o anuncio de um “aumento sensato de taxas e tarifas”, quando se orçamentam prémios, condecorações e ofertas no valor de 30 000 euros, ou  60 000 euros para Estudos Projectos e Consultadoras, questionamo-nos para que servem os técnicos que a Autarquia tem ao seu serviço, e não são tão poucos assim nestas  áreas, para não citarmos entre outras despesas supérfluas os 60 000 euros que vão ser gastos em publicidade.
            Como se depreende o Bloco de Esquerda opõe-se veementemente as GOP e Orçamento,  porque se apresentam na continuidade do orçamento anterior, está a ser implementada uma política deficitária em termos sociais  e porque assenta grande parte da despesa no pagamento de obras já feitas ou em fase de acabamento e que pode potenciar uma perspicuidade muito grande entre a Autarquia e os construtores, este sistema de trabalhar à consignação ( faz se o trabalho no pressuposto de o vir a receber, pois não existem verbas disponíveis quando se iniciam os trabalhos.) é um engano, e todos nós observamos que entre o inicio dos trabalhos e a sua conclusão existem prazos que ninguém cumpre, o empreiteiro por não lhe pagarem e a C M porque não pode exigir quando não cumpre.
Em conclusão este orçamento também não cumpre, porque assenta em mentiras e em politicas despesistas e anti-sociais, procurando-se unicamente com a imagem da Autarquia.


Os Deputados Municipais do Bloco de Esquerda

27 de Dezembro de 2010

REUNIÃO DA AM, 27 DE Dezembro de 2010

Período antes da ordem de trabalhos:

- Questionar se a paragem dos autocarros é para manter junto à Caixa Geral
de Depósitos, sendo que está acarretar graves problemas de engarrafamento
de trânsito numa rua de dois sentidos, congestionada já de si, onde se torna
difícil o cruzamento entre dos pesados. Além de que não apresenta igualmente
quaisquer condições para os utentes esperarem. Porque não mudar esta
paragem para a praça, para o lugar onde estão os táxis e estes regressarem ao
estacionamento em frente ao café imperial.

- Questionar qual a posse e o que se vai fazer ao espaço ocupado pelo antigo
campo de futebol de Condeixa.

- Formular igual questão relativamente ao espaço e imóvel da antiga Casa do
Povo de Condeixa, de quem é que pensa a autarquia fazer daquele espaço.