sexta-feira, 25 de abril de 2014

Discurso BE - Comemorações do 25 de Abril, condeixa -a-Nova, 25-04-2014





Eles não sabem que o sonho
é uma constante da vida
tão concreta e definida
como outra coisa qualquer,
como esta pedra cinzenta
em que me sento e descanso,
como este ribeiro manso
em serenos sobressaltos,
como estes pinheiros altos
que em verde e oiro se agitam,
como estas aves que gritam
em bebedeiras de azul.
 (Antonio Gedeão)

Começo por homenagear todos os capitães de Abril assim como todos os homens e mulheres que na surdina lutaram corajosamente e sem temor contra um regime fascista, para que hoje possamos manifestar livremente a nossa opinião. A todos estes que construíram a Democracia e a Liberdade depois de décadas de autoritarismo e de ditadura, que lutaram de forma clandestina contra uma rede policial altamente repressiva (em cada esquina podíamos encontrar um diligente bufo da PIDE, ajudado pelos zelosos legionários e dirigentes da Mocidade Portuguesa) direccionamos um especial agradecimento.
Portugal durante o período ditatorial do Estado Novo era um país governado uma oligarquia nacional opressora do seu povo, governando sob a falácia de que o povo estava condenado ao seu fado, à sua pobreza e ruralidade e em que cada um devia aceitar o seu lugar social como uma espécie de carma divino.
Estranho tempo este em que proliferou uma política colonialista, que afirmava Portugal como "um Estado pluricontinental e multirracial"- e que manteve até ao limite das suas forças, contra todas as indicações internacionais, conduzindo-nos à trágica guerra colonial.
Estranho tempo este, em que o regime seguia uma política nacionalista cuja bitola era a máxima "Estamos orgulhosamente sós".
Vivia-se num contexto em que:
a)      as mulheres eram menosprezadas, entregues à sua condição de esposas e mães, sobre exploradas, submissas à autoridade patriarcal, sujeitas às maiores violências, sem voz própria,  nem autonomia
b)      A repressão era um constante. Todos os opositores do regime eram perseguidos, aprisionados e torturados. Não existia liberdade de expressão e os media eram  ferozmente censurados.
c)       As vagas de emigração eram elevadas, a esperança média de vida não ultrapassava os 65 anos, a taxa mortalidade elevada, o nível de escolaridade era baixíssimo.
d)      Os salários eram de miséria e o acesso ao ensino superior reservado às elites. 
Enfim, eramos um povo pobre, iletrado, triste, agrilhoado, enfadado e sem esperança…
Com Abril o país rejubilou, o povo mobilizou-se por uma causa maior, restituiu-se a liberdade lançou-se a primeira pedra para a construção de um novo caminho… um caminho para a democracia. Acreditou-se que era possível transformar o país, fazê-lo mais justo e solidário, mais próspero e socialmente mais avançado.
O 25 de Abril de 1974, também conhecido como revolução dos cravos, possui um significado que ultrapassa a mera alteração de regime político ou um ponto de viragem no nosso percurso como país, saindo da lógica do orgulhosamente sós. O sentido do 25 de Abril é universal e não pode ser esquecido, nele estão contidos o direito de cidadania, de opinião, de liberdade de expressão. Com Abril, tornou-se possível constituir partidos e associações e realizar eleições livres, terminou a guerra colonial e os cidadãos passaram a ver garantidos os seus direitos económicos, jurídicos e sociais que, actualmente, e para nossa vergonha e indignação, são diariamente dilacerados.
O 25 de Abril, como qualquer revolução, foi um momento. Mas não um momento qualquer, foi um momento em que se reuniram e vieram ao de cima as melhores facetas da Humanidade: o altruísmo, a generosidade, a coragem, a justiça, a cidadania, a fraternidade! O 25 de Abril simboliza a defesa máxima dos ideais de Igualdade e Liberdade, representa a união de um povo que urge revitalizar por forma a não permitir que se apaguem 40 anos de luta e a deixar mais um projecto inacabado…
Não é justo para aqueles que se bateram pela liberdade, tantas vezes arriscando a própria vida, que a geração responsável por manter viva a memória de Abril persista em esquecer que a revolução foi um projecto de futuro e que deve continuar a ser um sonho inspirador e um ideal para as gerações vindouras.
Pese embora as opiniões dissidentes que por vezes branqueiam, distorcem e confundem a História do antes e do depois, o mais importante é relembrar a quem o viveu e ensinar aos jovens, o porquê dos cravos, o porquê da festa, a razão do dia encerrada nele mesmo, nem que seja apenas pelo facto de se poder vir para a rua e dizer o que se pensa. Nunca esqueçamos que qualquer ditadura começa na eliminação do pensamento, começa em nós mesmos quando nos esquecemos que a nossa responsabilidade é lutar por manter os nossos direitos, a nossa voz.
Volvidos 40 anos da revolução nunca, tanto quanto hoje, fez sentido relembrar os ideais de Abril porque num certo sentido este continua por realizar ou tem vindo a ser, deliberadamente, ferido de morte. Depois de Abril temos todos a obrigação de honrar aqueles que por nós lutaram, a obrigação de exercer os nossos direitos de participação cívica e de dizer basta. É preciso reunir e unir as diversas expressões dos movimentos sociais e do movimento sindical,  e voltar a conseguir uma grande mobilização nacional capaz de travar os ataques contínuos às nossas liberdades e direitos conquistados. Temos de nos unir em defesa da Constituição de Abril, contra um Governo de Portugal que apela a um estado de excepção para a suspender, em nome do combate ao défice e de acordos internacionais.
Hoje, a pretexto da crise da dívida soberana, Portugal é refém de uma tirânica plutocracia internacional, que impõe uma verdadeira ditadura financeira, através de empréstimos asfixiantes com juros agiotas, garantindo aos credores rentabilidades especulativas e aos povos uma austeridade desmedida. Estamos a braços com uma crise económica cuja gravidade não tem precedentes, temos problemas sociais que nos envergonham: famílias no desemprego, crianças privadas de condições de vida dignas que tomam a 1ª refeição nas escolas, 2,5 milhões de trabalhadores que ganham o salário mínimo nacional (sendo hoje um dos países da união europeia onde é mais elevada a proporção de trabalhadores pobres), um fluxo migratório comparável ao que aconteceu na década de 60 (em que os jovens não conseguem sair de casa dos pais por falta de meios e são aconselhados pelos governantes para saírem do pais em busca do futuro que aqui lhes é negado), reformas de miséria, a desregulamentação das leis laborais e uma justiça para ricos e outra para pobres, uma politica de clientelismo partidário num jogo escondido de influências, de mordomias obscenas no enriquecimento ilícito, privilégios e isenções entre grandes empresas, a banca, escritórios de advogados e governantes. É esta a triste realidade do nosso país que nos leva a perguntar: o que é feito do espírito e do ideário de Abril? Como o podemos reavivar?
Temos de batalhar, unindo as resistências nacionais, por uma alternativa política que promova  o desenvolvimento do país, que defenda e fortaleça a Constituição e que trave a paranóia obsessiva do défice, que nos tem conduzido a uma política completamente cega de austeridade. Lutemos em nome do desenvolvimento económico e do aumento dos salários, pelo emprego e pela defesa dos serviços públicos, pela justiça social. Lutemos pela democracia e pela nossa soberania. Lutemos conjunta e solidariamente com os outros povos europeus, em especial os que se encontram em situações semelhantes à nossa, por soluções alternativas que coloquem em primeiro lugar o combate ao flagelo do desemprego, promovam políticas de crescimento económico e uma mais justa repartição da riqueza. Lutemos por políticas cujo foco seja o bem-estar das populações e não apenas o enriquecimento de uma ínfima minoria. Chegou a hora de mostrar aos nossos congéneres Europeus e às instituições internacionais como o FMI, OMC e Troika, que temos o nosso orgulho nacional, que somos um povo de palavra. Um povo que honra os seus compromissos na totalidade, mas que esse comprometimento não se pode sobrepor a todo e qualquer compromisso de carácter social assumido com os cidadãos. Jamais permitiremos que a incerteza se torne um modo de vida e que o País fique submisso e dependente das decisões internacionais onde o capital se sobrepõe a valores tão elementares e essenciais ao bem-estar de uma sociedade, tais como o trabalho, a solidariedade, a entreajuda, a honestidade, a confiança, a justiça.
Façamos uso de dois instrumentos importantes conquistados em Abril de 1974, a voz activa e o direito de nos manifestarmos livremente e o regime democrático com o qual, e em última análise, somos  todos nós - o povo - quem decide!
Por todas e mais algumas razões que nos tenham passado, aqui fica o tributo do BE a todos os que contribuíram e contribuem para que se viva Abril em cada dia da nossa existência. E que cada um de nós, individualmente, reviva ou viva Abril e se manifeste, que sobrevivam os direitos constitucionais gerados após Abril, e que se conquiste a verdadeira liberdade!  
Utopia ou Sonho? Talvez para alguns! No nosso entender é perfeitamente alcançável! Só temos que fazer a escolha certa e pensar. Pensar em todos aqueles que hipocritamente neste dia fazem elogiosos discursos sobre Abril mas que diariamente preenchem o seu obituário…  
Eles não sabem, nem sonham,
que o sonho comanda a vida,
que sempre que um homem sonha
o mundo pula e avança
como bola colorida
entre as mãos de uma criança.

Viva o 25 de Abril de 1974….
Viva Portugal!
Viva Condeixa!

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Intervenção na Reunião Ordinária da Câmara Municipal dia 10-04-2014



Queria congratular o Executivo pelo conjunto de atividades que tem promovido e que, sem margem para duvidas, tem contribuído para dar vida e um colorido à Vila.

Depois e sendo sensível às questões orçamentais, gostaria de abordar 4 temas que têm tudo a ver com as inúmeras dificuldades sentidas e com a questão das prioridades deste Executivo:

1) Mês de MAIO - Considerando que se aproxima o mês de Maio, tradicionalmente rico em atividades culturais e gastronómicas, e na ausência de um plano de atividades do conhecimento publico, gostava de saber o que está pensado em termos de fim-de-semana do cabrito!
Confirma-se que a CMC terá informado os possíveis interessados que não tinha disponibilidade orçamental para providenciar, como habitualmente, os meios logísticos necessários para a concretização do evento e que a organização do mesmo teria de ficar a cargo dos restaurantes? Qual o montante de que estamos a falar?
A ser verdade, qual será o contributo da autarquia para o evento? E em que moldes será dado esse apoio?

Resposta: a decisão da não existência de pavilhão resulta de um pedido feito, pela maioria dos restaurantes representados nos anos anteriores, em sede de reunião preparatória da atividade. A decisão ainda não está fechada e o Executivo é sensível aos pedidos e sugestões. Mas compreende que a situação do pavilhão se torna limitadora (questões de espaço) para os restaurantes que habitualmente servem cabrito e não têm participado, e que assim terão oportunidade de o fazer.
O custo dos meios logísticos rondaria os 17000€. Quanto aos apoios ainda não está nada definido.


2) PÁSCOA A ABRIR - No que respeita a esta excelente iniciativa do “Páscoa a abrir” (que transita do anterior Executivo), gostaria de saber, se possível, quantas empresas foram consultadas? Qual a empresa que ficou responsável pela dinamização da atividade e quais foram os critérios que estiveram na base dessa escolha? Para terminar, quais os montantes envolvidos?

Resposta:
Foram consultadas 2 empresas e contratado serviço à empresa Margens. 
Valores: 12300€ + alimentação – valor resultante das inscrições. 
Devo ressalvar que está previsto abertura de rúbrica nas GOP (específica para esta atividade) no montante de +/- 19600€).


3) BOLETIM MUNICIPAL - Foi com muito agrado que rececionei o “Boletim Municipal”, que nos dá conta dos grandes feitos e da imagem de marca deste Executivo. A este respeito, se possível, gostaria de saber:

a) Quais os custos que lhe estão inerentes?

b) Se foi uma opção política não tomar em consideração a Recomendação da ERC, mais propriamente, o Artigo 8º da Diretiva 1/2008, (tema para o qual os membros da Assembleia Municipal, eleitos pelo BE, terão chamado a atenção) e que estabelece: 

  • “Tratando-se de publicações de titularidade pública e sujeitas ao respeito pelo princípio do pluralismo e ao princípio do equilíbrio de tratamento entre as várias forças políticas presentes nos órgãos municipais, encontram-se obrigadas a veicular a expressão dessas diferentes forças e sensibilidades e em matérias relativas à atividade autárquica”.


Ou estou enganada e as diferentes forças políticas, tendo sido convidadas a participar neste boletim, declinaram o convite?


Nota: A este respeito, porque existe um protocolo de geminação e porque considero um bom exemplo de respeito pela pluralidade e espírito democrático, sugiro leitura do Boletim da “Ville de Longjumeau”.

Resposta: O Sr. Presidente avançou com o montante de 8000€ (pendente de confirmação pois não pareceu consensual). Relativamente à outra questão, nada disseram pois aparentemente não têm o mesmo entendimento sobre a recomendação.



4) APOIOS SOCIAIS - No âmbito do Plano de Emergência Social, gostaria de saber se foram alteradas as premissas e os métodos para atribuição desses mesmos apoios ou se Condeixa deixou de ter problemas a esse nível (cenário que muito me apraz)? É que, com exceção da aprovação, em sede de AM, de uma verba de 60.000€ destinada à emergência social, não me recordo de ver atribuído qualquer subsídio nessa área! Podem elucidar-me a respeito do tema? Se foram atribuídos, quais os montantes de que estamos a falar?

Resposta: Não foi informado na reunião mas foi enviada posteriormente, via gabinete de apoio à Presidência, uma atitude que considero louvável. Transcrevendo: “até à data estão cabimentados 18.000€ e foram pagos 14.000€ dos 60.000€ previstos em orçamento”.

Nada mais a acrescentar, sugiro uma reflexão e análise destes e outros dados já publicitados.


Gisela Martins

sexta-feira, 28 de março de 2014

BE CONDEIXA SOLIDÁRIO COM EXECUTIVO NA LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA EGF



A privatização da EGF é um tema demasiado importante para nos prendermos com questões de forma ou estilo. O debate exige seriedade e rigor. A discussão terá obrigatoriamente de ser feita em vários níveis e com diferentes focos de análise.

1) Importa perceber quais os verdadeiros motivos que levam este governo a privatizar uma empresa como a EGF (uma sub-holding e um ativo estratégico das Águas de Portugal (AdP)) e o que isso representa em termos políticos estratégicos.
De acordo com declarações do ministro da Energia, Jorge Moreira da Silva, em 30-01-2014, a decisão de privatizar a EGF não foi apenas financeira mas principalmente conceptual e acrescentou que “há matérias onde o Estado deve participar e outras onde deve estar como regulador”. Pois muito bem Sr. Ministro...
Se a este ponto acrescermos os factos de que a EGF é uma empresa lucrativa e que a sua privatização subtrairá à AdP uma importante fonte de financiamento e que, a médio prazo, essa circunstância poderá ser utilizada como justificação para a privatização da própria Águas de Portugal, torna-se evidente qual o caminho político que se pretende seguir.  
Relembramos que a EGF emprega cerca de dois mil trabalhadores nas suas onze empresas subsidiárias que cobrem 174 municípios, que as autarquias têm uma fatia minoritária das empresas e que o grupo privado que comprar a EGF passará a deter mais de metade do setor de resíduos em Portugal. A EGF é uma empresa chave para o garante da "qualidade de vida dos portugueses" e a sua privatização representa a continuidade das transferências para as mãos de privados de empresas rentáveis (grupo apresentou um lucro de 15 milhões de euros em 2012), espelhando a intenção, deste governo, em transformar este sector estratégico num lucrativo negócio privado.Fazem-se negócios ruinosos, privatizam-se as empresas lucrativas, nacionalizam-se os prejuizos.
É um lamentável sinal dos tempos. Insiste-se no erro da desqualificação da intervenção pública e no seguimento de políticas desastrosas que consubstanciam a liquidação total do país. É a política do vale tudo em nome de uma falaciosa causa denominada dívida...

2) Teremos obrigatoriamente que analisar o tema na óptica do consumidor e perceber quais as vantagens que esta privatização traria em termos de tarifas e/ou qualidade dos serviços prestados. Infelizmente, a história recente das privatizações não augura grandes resultados sendo expectável que as populações vão pagar mais pelo serviço até agora público (lógica monopolista). 

3) No âmbito das autarquias, importa perceber qual o seu papel em todo este processo e o que podem fazer, isoladas ou em associação, quer a montante, quer jusante, da implementação das medidas. Nesta análise devemos entrar em linha de conta com as alterações legislativas em curso, que visam dotar a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) de poderes acrescidos (aprovação de regulamentos tarifários), e perceber os efeitos destas reformas nos poderes dos municípios e na sua situação financeira no longo prazo. 

Não embarcando em cenários catastrofistas, partilhamos as preocupações do Presidente Nuno Moita sobre a matéria, saudamos a luta da autarquia e revemo-nos no seu posicionamento. Porém, chamamos a atenção para duas questões:

A) Necessidade de concertar posições com as demais autarquias e não cair na tentação de se auto evidenciar e/ou seguir a lógica do orgulhosamente sós. Esta é, sem margem para dúvidas, uma luta conjunta que passará obrigatoriamente pela apresentação de medidas concretas e com a devida fundamentação jurídica e económica. 

B) Falta de clareza no discurso. Ao contrário do que se subentende da notícia veiculada através do site oficial, as recomendações da ERSAR, têm sido no sentido da redução das tarifas sociais. A própria Câmara Municipal de Condeixa tem, no momento presente,  margem para a sua redução caso isso constitua um objectivo prioritário.


Bloco de Esquerda – Núcleo de Condeixa

Intervenção na Reunião do Executivo da CMC de 27-Março-2014

Marcando presença mais uma vez na reunião quinzenal  aberta ao público do Executivo da Câmara Municipal de Condeixa, apresentei uma intervenção no período antes da ordem do dia.

Estive presente, acompanhado da camarada Gisela Martins, e dirigi-me ao Sr. Presidente Nuno Moita da Costa agradecendo primeiramente a celeridade com que a questão relativa às inspecções ao saneamento no lugar de Bruscos foi tratada, tendo sido contactado cerca de uma hora após a última reunião de 13 de Março de 2014 pela Engenheira responsável.

Questionei ainda o Sr. Presidente da CMC relativamente à deslocação do Executivo a Vila Seca no passado 20 de Março de 2014, uma vez que não foi possível constatar no site da CMC qualquer referência à mesma após a sua realização.

O Sr. Presidente informou que a visita decorreu bem, tendo na parte da manhã ouvido a população presente na sede da União de Freguesias de Vila Seca e Bem da Fé e na parte da tarde, visitado os locais referentes às situações que lhe foram apresentadas pela população.

Indicou ainda que, nesta primeira fase das "Reuniões do Executivo nas Freguesias", irá visitar num dia futuro a Bem da Fé, repetindo o mesmo modelo de visita semanal, com escuta de população na parte da manhã e visita aos locais na parte da tarde, bem como as restantes freguesias do Concelho.

Numa segunda fase, as "Presidências Abertas" irão percorrer novamente as sedes de freguesia, sendo realizadas ao fim-de-semana, de forma a permitirem uma maior participação da população indo no encalço da promessa eleitoral do PS de "mais proximidade".

Aguardo expectante pela continuação e evolução destas "Presidências Abertas", apenas salientando que poderiam ser mais proveitosas no imediato se tivessem começado logo a ser realizadas ao fim-de-semana.


Tiago Acúrcio

quarta-feira, 19 de março de 2014

Intervenções na Reunião do Executivo da CMC de 13-Março-2014

A pedido de um dos vereadores, a reunião quinzenal do Executivo da Câmara Municipal de Condeixa, aberta ao público, realizou-se no passado dia 13 de Março de 2014 uma hora mais tarde que o previamente marcado. Face a isto, e como não se trata de uma situação inédita, solicitámos que essas alterações, sempre que possível, fossem comunicadas, pois como se tratam de reuniões abertas ao público, qualquer alteração às mesmas, deve ser tornada pública previamente.

Notámos também a falta do Sr. Presidente Nuno Moita, situação também que não é inédita, tendo a reunião sido presidida pela Srª. Vice-Presidente Liliana Pimentel.

Transcrevemos de seguida as intervenções realizadas pelos camaradas Gisela Martins e Tiago Acúrcio.

Concurso Público para Gestão integral das piscinas

Srs. Vereadores…

No seguimento da última reunião de Câmara e dado o estado de baralhação mental que daí resultou, fui consultar o programa eleitoral com o qual foram eleitos os elementos do PS e se me permitem leio esta passagem:

Eixo 1 - Objectivo 1 – Serviços Municipais de Qualidade - A qualificação dos Serviços Municipais, a optimização da resposta e a transparência das decisões da administração constituem um objectivo democrático da maior relevância e, a par com a redução dos custos de contexto e desburocratização, são tarefa nunca terminada mas que nos propomos incrementar.

Ora a ver pelos procedimentos do concurso público dos serviços da piscina, posso concluir uma de duas coisas:
1) à semelhança da palavra irrevogável, o significado de transparência alterou-se desta feita pela mão do sr. Dr. Nuno Moita;
2) Este executivo anda demasiado inspirado pela ficção, mais especificamente pela saga do Harry Potter e no caso: a Câmara dos Segredos.

Ainda que consiga compreender as lógicas da confidencialidade por razões que se prendem com questões de mercado e relações de concorrência, parece-me incorreto, o princípio de privação ao público da consulta de informações tão relevantes para um processo de decisão. O que está em causa aqui é a gestão de dinheiros públicos pelo que se depreende que seja o mais aberto e claro possível evitando qualquer clima de suspeição. Depois, se à questão meramente ideológica (sobejamente conhecida) juntar as justificações dadas pelo Sr. Presidente da Câmara de Condeixa que não foi tão convincente como o nosso Primeiro-ministro quando declarou não falar, mas quase nada disse em justificação da classificação de alguns como confidenciais, eu deixaria a questão:


Será caso para dizer olha para o que eu digo e não para o que eu faço? Este é realmente, um lema muito em voga na política centrista de facto J

Como resposta a Srª. Vice-Presidente indicou que não considera que a confidencialidade cedida pela CMC, a pedido da empresa que concorreu à Gestão Integral das Piscinas, em nada contradiz a transparência prometida no manifesto eleitoral do PS, uma vez que esse pedido de confidencialidade está previsto na lei.

O Sr. Vereador do Desporto acrescentou ainda, a título pessoal, que as restantes empresas que demonstraram interesse no concurso, ao não avançarem após os documentos da empresa visada serem tornados confidenciais, "estavam apenas interessadas em ver como era", dando a entender que pretendiam apenas ter acesso a informações sobre uma concorrente e não estando de facto interessadas no concurso.

Permitimo-nos uma leitura diferente, possivelmente as outras empresas não avançaram por verificarem um tratamento que podem ter considerado "especial" a uma concorrente, por terem sido classificados como confidenciais documentos que deveriam ser públicos...

Reuniões descentralizadas

Congratulo-me que o executivo esteja de perfeita saúde pois é sinal que não existiu qualquer problema de amplitude maior que não seja o excesso de trabalho justificativo da vossa ausência na Freguesia de Vila Seca no passado dia 05-03-2014.

Quero desde já dizer, e independentemente da não confirmação oficial da visita da vossa parte, que acho um total desrespeito e desconsideração pelos cidadãos daquela freguesia. Considero que neste concelho não existem cidadãos de diferentes categorias e que se a Camara Municipal faz noticia no dia 28-02-2014, anunciando e passo a citar que O “Dia das Freguesias” vai prosseguir no próximo dia 5 de março, quarta feira, na Junta da União das Freguesias de Vila Seca e Bendafé, prevendo-se que decorra em todas as freguesias do concelho ao longo do mandato, o mínimo que tem a fazer é retratar-se e fazer um pedido público de desculpas aos cidadãos visados, isto  porque não teve capacidade e/ou vontade de o fazer previamente à data agendada.  


Ainda sobre este tema, e debruçando-me sobre as notícias publicadas no facebook oficial do município “anunciando que a Câmara de Condeixa promove reuniões descentralizadas nas freguesias, 3 questões:

1. Estamos a falar das “Presidências Abertas” por Freguesia anunciadas no vosso programa eleitoral Eixo1- objectivo 4?

2. Mas são mesmo reuniões como anunciado na notícia de 24-02-2014 ou trata-se de conversas informais?  É que a CM é um órgão colegial que reúne nos termos da Lei. Logo, o presidente e dois ou mais vereadores não são a Câmara. E nem estas anunciadas reuniões têm caracter formal. Vendo pela amostra da Freguesia de Ega (dia 25 de Fevereiro), trata-se de simples visitas aos vários lugares do município e de conversas informais com as pessoas com o propósito (muito válido) de averiguar problemas. Por outras palavras, são actividades que com 4 vereadores a tempo inteiro (e atendendo que foi essa a justificação para a 4ª nomeação) deviam ser feitas todos os dias.

3. Transcrevendo e subscrevendo parte do vosso programa eleitoral que afirma “não há verdadeira democracia nem soluções sustentadas de desenvolvimento sem a participação dos munícipes”, pergunto: estas reuniões não se deviam pautar por um largo período de participação pública e acontecerem fora dos dias uteis ou, no mínimo, em horário pós laboral? Se o que se é a participação que se pretende julgo ser esse o caminho…

4. Estes dias da Freguesia acontecerão sempre nestes moldes? É esta a vossa ideia final ou ainda está em processo embrionário e/ou experimental? 

A Srª. Vice-Presidente indicou que tudo se resumiu a um lapso da pessoa que publicou a notícia que informava da reunião descentralizada na União de Freguesias de Vila Seca e Bem da Fé. A data que constava na notícia não deveria ter sido tornada pública, pois não seria a data definitiva.

Face a isso, e como já está reagendada a Reunião Descentralizada para amanhã, dia 20 de Março de 2014 pelas 9h00 na sede da União de Freguesias de Vila Seca e Bem da Fé, cabenos apenas desejar que decorra sem nenhum precalço, que, de futuro, o departamento de comunicação da CMC realize o seu trabalho com maiores atenção, dedicação e brio e que, na eventualidade de ser necessário alterar novamente a data de algo tornado público, essa alteração seja também tornada pública.

Fiscalização do Serviço de Saneamento em Bruscos

Estando a ser realizadas fiscalizações domiciliárias no lugar de Bruscos, por parte da CMC, para averiguar se os habitantes já têm as ligações à rede de saneamento correctamente efectuadas, questiono se, à semelhança dos Serviços Municipais de Cantonaria e Limpeza, que têm folga à quinta-feira à tarde, também os Serviços de Fiscalização têm folga à quinta-feira de manhã. Questiono isso, pois a Engenheira responsável marcou para hoje de manhã (13-03-2014) uma visita  com carácter de urgência, sendo que ninguém compareceu no local, tão pouco ligou a informar de que não poderia comparecer.

A Srª. Vice-Presidente pediu desculpa por esta situação, indicando que os serviços de fiscalização da CMC não estavam de facto de folga à quinta-feira de manhã, e informou ainda que a situação iria ser averiguada.