A bancada do BE foi representada
pelos elementos Gisela Martins e Marco Oliveira (em substituição do membro José
Ventura).
No período antes da ordem do dia
fizeram as seguintes intervenções:
A) Matéria de Ambiente
A.1 - Denunciaram a existência de uma lixeira a céu
aberto no espaço da antiga feira do gado e solicitaram à autarquia a limpeza do
espaço e um conjunto de ações de
sensibilização ambiental;
A.2 – solicitaram que fosse feito
um Ponto de situação sobre a ETAR de Bruscos. As queixas dos maus cheiros e
águas contaminadas permanecem e as informações prestadas pela autarquia são
ambíguas e pouco conclusivas apontando para um bom funcionamento do
equipamento.
No entanto, temos conhecimento que
foi apresentada uma nova queixa ao ministério do ambiente e sabemos que o mesmo
terá notificado a autarquia para recolocar as condições anteriores à
intervenção camarária que visava encontrar uma “solução caseira para resolver
problemas inexistentes”.
Em face do exposto, perguntamos
como está esta situação? E as restantes ETAR do Concelho? É que o problema
estende-se a outras localidades embora com contornos diferentes!
B) Matéria de Segurança
Um tema fedorento: a segurança
rodoviária. As Marcações horizontais, nomeadamente, as passadeiras da quinta do
Barroso que já foram objeto de várias reclamações por escrito, devidamente
detalhadas, continuam sem qualquer resposta da parte deste executivo.
Continuamos a aguardar o estudo de segurança rodoviária previsto para Setembro
de 2014?! Existe algum problema que
condicione a intervenção nessa área?!
C) Matéria de toponímia
No âmbito das
recentes alterações de toponímia, gostaríamos de saber se a autarquia está a
notificar os munícipes sobre as mesmas e se está a dar o devido acompanhamento
aos munícipes visados por estas alterações.
Á parte disso, está
a autarquia a enviar essa informação aos diversos organismos públicos implicados
com esta matéria?
Como deve saber, as alterações
de toponímia implicam com registos civis,
automóveis e prediais. No âmbito
do Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, (secção IV – artigo 14 - registo predial e secção VIII – artigo 16 B
registo automóvel – informação não transmitida na sessão ) são atos gratuitos mas é conveniente informar os cidadãos desses
mesmos procedimentos pois temos conhecimento de algumas reclamações nesta
matéria.
D) Categorização sociodemográfica do Concelho
Tendo por base os
Censos realizados pela guarda nacional republicana (em estreita parceria com as
equipas de ação social das autarquias) que permitem identificar os idosos em
risco de isolamento, e atendendo que no distrito de Coimbra se registou um
aumento significativo, quais os dados do nosso concelho? E quais as respostas
pensadas para combater esta problemática?
E) Fusão das águas
Reforçando o nosso alinhamento
relativamente à não-aceitação da fusão das águas, tendo presente o
posicionamento da própria associação nacional de municípios, pode o sr.
Presidente esclarecer-nos sobre as alegadas motivações para a não apresentação
de uma providência cautelar conjunta a nível distrital. A Comunicação social
faz menção somente aos municípios subscritores de Coimbra, Condeixa, Penacova e
Gois. E os restantes? A apresentação/subscrição coletiva não daria força ao ato?
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