No lançamento de candidatura, em
02-08-2013, definimos claramente ao que vínhamos, o que nos movia, e definimos os
princípios da nossa ambição:
1) Propomo-nos
a contribuir para a construção de uma democracia efectiva, baseada na defesa
da dimensão participativa e democracia directa, buscando e apelando por
propostas e soluções que se coadunem com as reais, e mais prementes,
necessidades dos munícipes de Condeixa. Auspiciamos por uma Condeixa mais
social e mais humana, mais inovadora e mais livre…
2) … O
nosso compromisso é procurar respostas, de um modo assumidamente abrangente e
participativo, para os problemas dos cidadãos e das cidadãs de Condeixa.
Defenderemos uma política de proximidade
assente no combate à burocracia e na informação sistemática e aberta sobre
todos os assuntos da câmara.
3) A nossa grande missão será dar voz e integrar as soluções
defendidas pelos munícipes combatendo, simultaneamente, o pântano da
opacidade e do compadrio. Queremos uma Condeixa onde a liberdade de
opinião e escolha seja uma liberdade plena, lutaremos pela não ostracização das
diferenças e, nesse sentido, prometemos dar voz a todos…
4) Sugerimos
que pensemos conjuntamente e debatamos com afinco e convicção ideias e
propostas de solução. Desafiamos-vos a combater a inércia, a diferir dos que
apenas criticam pelo simples acto de criticar; a contestar os poderes
instituídos, a ter voz e desbloquear o futuro…
Volvidos
120 dias de Governação PS, corroboramos estes mesmos propósitos e reiteramos a
necessidade de actuar nestas mesmas áreas. Temos feito o possível para ser uma oposição
construtiva e credível, parte de soluções bem conseguidas e nunca parte dos
problemas, um trabalho que encetámos logo após a tomada de posse e que
prometemos continuar honrando os nossos compromissos com todo o eleitorado.
Em face do
exposto, seguindo a defesa da lógica de informação sistemática e aberta,
apresentamos-vos um breve resumo dos assuntos objecto de debate e decisão quer
nas reuniões da Câmara Municipal onde tentamos estar presentes na qualidade de
munícipes/ouvintes (sem acesso a documentação), quer na assembleia Municipal em
que temos dois elementos eleitos.
De uma
forma resumida tomámos as seguintes posições:
a) Questionámos
a decisão/necessidade
de um 3º vereador a tempo inteiro. Qual o impacto financeiro e qual a mais-valia
em termos de reforço da proximidade (argumento do executivo)?
b)
Manifestámos a nossa preocupação com a despesa associada
à pista de gelo e questionámos as mais-valias que daí advinham.
c) Fizemos
uma análise
criteriosa das GOP’s plurianuais, Orçamento e PPI’S. Em assembleia
municipal, abstivemo-nos na votação, dando um voto de confiança ao executivo,
por reconhecermos a limitação temporal subjacente à elaboração destes
documentos.
d) Congratulamos
as chamadas políticas de proximidade (abertura da câmara e dia de recepção
aos munícipes).
e) Parabenizamos
a abertura de rubrica da cidadania e o reforço de verbas (anunciado na impressa)
para os orçamentos participativos.
f) Questionámos
as políticas de governação à vista e contestámos as jogatinas
partidárias, nomeadamente, na questão dos apoios aos clubes e associações.
g) Pese
embora, apoiando a iniciativa, solicitámos a divulgação de dossier sobre o tema Conímbriga (tema estratégico
para o desenvolvimento do Concelho).
h) Contestámos
a condução de todo o processo do programa CLDS por acharmos que existiu
falta de transparência e profissionalismo na condução do mesmo.
Em face
das nossas limitações, propusemos, em sede de Assembleia
Municipal:
A) A redução das transferências de receita do IRS;
B) A
criação de um Website para a AM – uma plataforma de informação e debate.
A par de toda esta actividade política, temos estado presentes nas várias iniciativas culturais, lúdicas e desportivas que têm dado um agradável colorido ao
nosso Concelho: Comemoração do Aniversário dos Bombeiros; Sarau Solidário - a
17 acontece; Cantares ao Menino Jesus em Belide; Espectáculos Natalícios do Orfeão Dr. João Antunes na Igreja Paroquial e na Pista de Gelo; Espectáculo de Encerramento da Pista de Gelo; Espectáculo de Teatro Manipulação; Saberes e Sabores - Rota dos Nove promovido por Vila Seca e Bem da Fé; diversos eventos
desportivos, tais como, o Rali das Vindimas do Sebal; Torneio Nacional de Karaté
Shukokai, entre outros.
BLOCO DE
ESQUERDA CONDEIXA-A-NOVA
Prestação de Contas…
4
MESES DE GOVERNAÇÃO AUTÁRQUICA
•
Atividade política – CM e AM
•Destaques
e Posicionamento do BE
•
Deslises Governativos
•
Episódios anedóticos
Cerimónias de Tomada de posse
As
palavras são parcas para transmitir emoções e sentimentos vividos no Salão
Nobre do Município neste dia.
Gisela Martins, escreveu no seu facebook pessoal (21-10-2013):
Apreensiva...
Em
época de campanha autárquica, num dos jantares comício do BE, parafraseei
Charles Chaplin: Há que “Perder com classe e vencer com ousadia….”.
Devia
estar a adivinhar... ou então a fazer uma qualquer espécie de prece encapotada
às divindades celestiais… isto a olhar para o discurso do nosso ilustre
Presidente da Câmara Municipal de Condeixa, na cerimónia de tomada de posse.
—Tomada
de Posse Câmara Municipal (facebook 21-10-2013)
Faltou ousadia, convicção,
conteúdo, criatividade… paixão (que não a de um filho para com o
seu pai). Mas… valeram os programas eleitorais das diferentes forças políticas
e a atenção que a estes foi prestada (presumo que em período de rescaldo
eleitoral)…
Foi um mau presságio... Veremos as cenas dos
próximos capítulos...
—
—Tomada
de Posse Assembleia Municipal:
Mau exemplo do ponto de vista
companheirismo e cidadania. Não estiveram presentes na cerimónia nenhum
dos cabeças de lista ou outros candidatos à CM, exceção do BE. Compreendemos
que o ambiente era de festa, com felicitações, brindes e conversas, mas existem
causas maiores e não podemos esquecer nunca a nossa responsabilidade enquanto
representantes do eleitorado.
Nomeação da Dra
Liliana Pimentel para Vice-presidente
Nomeação de 3 vereadores a tempo
inteiro
Gisela
Martins via Facebook
pessoal a 24-10-2013:
"A
sentir-me mentecapta. Reforço de proximidade com os munícipes = aumento de
vereadores a tempo inteiro???
Estamos
mesmo na senda do sucesso governativo! Agora não tenho qualquer dúvida..
Menos
meus senhores, dispensemos as operações de facelifting
e sejamos transparentes...
Afinal
existiram silêncios que elucidaram mais do que as palavras agora
proferidas.."
Posição Oficial BE a 28-10-2013:
•
“Lamentamos
que o Dr. Fernando Pita não assuma o cargo de vice-presidente pois
reconhecemos-lhe elevada capacidade e competência para assumir tais funções”
(relembramos que era o nº 2 da lista de candidatos proponentes).
•
“No que respeita à nomeação de um terceiro vereador a tempo inteiro (quando a
lei recomenda apenas 1 e o anterior executivo, liderado por Jorge Bento, já era
composto por 2 permanentes) manifestamos a nossa preocupação e perplexidade”.
Temas diversos
—Constituição da Junta de Freguesia
da União das Freguesias de Condeixa-a-Nova
e Condeixa-a-Velha
—
—Abertura do Parque de
estacionamento ao fim de semana e feriados das 8 horas e 30 minutos às 20
horas, com isenção das respetivas taxas.
—Criação de um espaço de ocupação de
tempos livres para alunos com necessidades educativas especiais (EOTL – ANEE).
—Regulamento Municipal de Apoio às
Freguesias.
—
—Revogação da taxa de ocupação de
subsolo (TOS) para efeitos de gás natural
—
—Implementação do novo “CLDS+
—
Balanço
da governação autárquica (19-10-2013 a 06-12-2013)
—PONTOS
FORTES:
-
Estratégia de proximidade consubstanciada na abertura da CMC aos munícipes, em
período já definido;
-
Recetividade e aprovação da proposta apresentada pela oposição (vereadores do
PSD) para abertura de ATL para crianças com necessidades educativas especiais.
- Iniciativa no sentido da desburocratização
do financiamento/apoio às freguesias – Regulamento proposto e aprovado em AM.
-
Fomento da democracia participativa -Audição dos organismos e associações –
levantamento das necessidades base para elaboração do plano.
—PONTOS
FRACOS
-
Criação de um lugar de Vereação adicional, para colocar em prática essa
estratégia de proximidade, sem qualquer análise metodológica e/ou de impacto
financeiro dessa decisão.
-
Utilização de página do município para questões meramente propagandísticas
e
ausência de informação de caracter relevante: datas das reuniões da CM e da AM,
assuntos a serem debatidos, entre outros.
-
Falta
de diligência na
resolução da situação vergonhosa da União de Freguesias de Condeixa-a-Nova e
Condeixa-a-Velha.
Até à data ainda não temos executivo nem tão pouco acta
da reunião.
-
Falta
de transparência (ausência
de esclarecimento publico) no processo de nomeação de familiar direto da Sra.
Vice-Presidente como coordenadora de um projeto social,
pese embora tenha sido proposto pela IPSS responsável pelo processo (de acordo
com esclarecimento do Sr. Presidente Nuno Moita).
-
Deficiente condução das sessões da AM e CM pautadas por uma
total impreparação discursiva/justificativa e atropelos nas competências entre
órgãos.
-
Postura de que são os cidadãos que devem ir ao encontro dos autarcas e não o
contrário. Relembramos o conceito de serviço público.
Abolição da TOS
—Tomada
de posição (09-12-2013)
- Promessa eleitoral do PS e do PSD -> Tema conduzido nas teias da politiquice e
explorado ao máximo pela oposição PSD
- PS não soube gerir o tema aquando da sua
campanha eleitoral e aproveitou uma proposta da oposição sem conhecer os
contornos da mesma (o que acabou por determinar
a decisão de redução em 30% e não a abolição que deverá ser assegurada
neste mandato sob pena de incumprimento de promessa eleitoral)
-
Somos a favor da redução de toda e qualquer
taxa pois isso traduzir-se-á sempre num alívio financeiro para as
famílias
Pista de Gelo
—Tomada de posição BE 09-12-2013
- Não seria uma das nossas opções – questão
das prioridades.
- Olhando para os tempos de contenção, talvez
se justificassem outras iniciativas como, por exemplo, uma ceia de Natal
comunitária
- Parece-nos prematuro avaliar o sucesso da
iniciativa.
- Inqualificável a inexistência
de um estudo prévio dos
custos e dividendos expectáveis.
- Despesismo
- custo elevado desta iniciativa em ponderação com verbas adstritas a sectores
que sempre considerámos prioritários, tais como, a resposta à emergência
social.
Conhecidos
os números previsionais: o resultado ronda 55000€ negativos (contemplando o
custo da pista, os espetáculos, os bilhetes vendidos, entre outros).
GOP’S 2014-2017
—Tomada de posição BE 09-12-2013
-Não apresentação de documento
enquadrador só pode ser mero
esquecimento;
-Mera lista
de intenções com ampla abrangência e dúbia seleção, priorização e até
categorização.
-Aguardamos apresentação do projeto de
desenvolvimento integrado resultante de um processo de planeamento estratégico.
Esta
análise foi feita com base nos documentos
e informações tornadas públicas (pelos
elementos do PSD) e análise dos anos transacto.
—Intervenção
dos membros eleitos pelo BE na AM em 23-12-2013
A)
O documento
enquadrador incipiente, aparentemente feito à pressa e
depois das exigências da oposição, não traduz uma visão estratégica para o
desenvolvimento do concelho neste quadriénio e não
faz a ponte com o cenário anterior para percebermos se existe
continuidade e convergência. Se isto é documento enquadrador não temos nada a
dizer…
B)
Falta
um planeamento estratégico para o desenvolvimento integrado do concelho.
Um modelo que vise a gestão da mudança em contexto de incerteza, enquadrando
programas, ações e projetos, envolvendo todos os stakeholders,
considerando relações de sinergia e complementaridade com outros municípios
e/ou organismos para promoção conjunta e para influenciarem decisões que são do
seu interesse.
C)
A análise destes planos remete-nos
para uma lista de intenções que vão ao encontro de algumas
promessas eleitorais mas completamente desgarradas de uma visão global para o
concelho, ou seja, trata-se de um conjunto de medidas
avulsas.
D)
Não é
possível identificar os sectores prioritários de atuação,
ainda que consigamos vislumbrar várias rúbricas do programa eleitoral
(sufragado e legitimamente vencedor).
E)
Parecem existir erros de categorização nas rubricas
e,
para culminar, o que devia resultar de uma abordagem estratégica e amplamente
participada, parece ter resultado de um conjunto
de reuniões à porta fechada com grupos que não representam a variedade de
interesses e valores dos agentes locais.
F)
Faltou pluralismo no processo,
se não vejamos: foi feito algum levantamento das necessidades, por sector/área,
em cada freguesia, por forma a elaborar uma lista de possíveis
intervenções/atuações, perceber o custo das mesmas e priorizá-las?
G)
Apesar do tempo ter sido escasso, 2
dos elementos que compõe o atual executivo camarário, já faziam parte do
anterior executivo e,
como tal, deveriam estar na posse de muita informação que lhes permitia ir um
pouco mais além nesta abordagem.
—Lamentamos:
A) Que Exista uma sobrecarga
da rubrica administração geral que condiciona, ainda mais, a
libertação de verbas para outros sectores. E digo ainda mais porque lamentamos
profundamente que um partido de alinhamento político à esquerda priorize as
suas áreas de atuação da forma que o fez.
B)
Que seja dado pouca
atenção às questões de cariz social pois, a nosso ver, este item devia
ser prioritário. Estamos num tempo de grande instabilidade e galopante pobreza
envergonhada e, enquanto existirem no nosso concelho crianças que só fazem
refeições na escola, temos todos a obrigação de estar alertas e não permitir
que tal aconteça. Relembramos que a ação social tem um peso de 1.24% no total
das GOP plurianuais e 0, 6% em termos das GOP só para o ano 2014. Quer isto
dizer que, em termos práticos, prevemos gastar menos em ação social (€124000)
do que em comunicações (€170000). Isto é pertinente?
C)
Que tenham sido retirados
apoios à Educação (inglês
€85000, Musica €37500 e atividades físicas €40000). Sabendo que as AEC’s
deixaram de estar sob a tutela das câmaras, não poderia a autarquia
disponibilizar tais atividades aos alunos, pelo menos aos mais carenciados que
não têm oportunidade de frequentar, em regime privado?
Preterir o apoio nesta área em prol de outras
medidas de governação à vista não nos parece uma boa aposta.
"É
no problema da educação que assenta o grande segredo do aperfeiçoamento da
humanidade", Kant
"A
educação é a ferramenta mais poderosa que podemos usar para mudar o mundo”, Nelson
Mandela
D)
O Reduzido
peso da rúbrica da cultura no total das opções (cerca de 1,34%). O que está
pensado em termos de projeto cultural e qual a preponderância que este sector
pode vir a ter em termos económicos para a vila?
E)
Que a total
cobertura da rede de esgotos e que a resolução dos problemas das ETAR’s também não figure como uma das
opções prioritárias deste
plano plurianual, do que se depreende que não é uma das prioridades para o
desenvolvimento sustentável do concelho. Ou estaremos enganados?
—PROPOSTAS
BE:
—
A)
A tónica devia ser no sentido de aliviar
as famílias, aumentando o seu orçamento disponível, libertando liquidez e,
consequentemente, servindo de estímulo ao consumo. Tal só será possível pela
redução de impostos (no caso, redução
da receita corrente – participação IRS) e funcionaria como estimulo à
coesão social e à economia local.
B)
Parabenizamos a abertura da rúbrica da cidadania pois defendemos a participação
cívica ativa. Neste âmbito, vamos um pouco mais além e tendo em conta a
importância do órgão da AM, os eleitos do bloco de esquerda gostariam de propor a criação de um web site
da AM,
gerido operacionalmente pela CM mas totalmente independente desta.
Espaço de divulgação e promoção das várias
iniciativas/atividades da AM.
Serviria para facultar documentos oficiais
Um
site destinado à promoção do debate público pela AM
Sobre os Apoios Camarários às
Associações e aos Clubes
— Tomada de
posição BE
17-01-2014
A)
Lastimamos que
o aumento de 12
mil euros, proposto pela maioria, no apoio à prática desportiva a cargo de
algumas associações do Concelho seja objeto de uma cerimónia de entrega de
cheques (para as associações irem ao beija-mão ao Sr. Presidente).
Os
subsídios devem ser entregues com discrição e à medida da execução efetiva das
atividades e não numa ação de propaganda (salazarenta).
B) Tendo em conta as exigências da lei
(obrigatoriedade das associações
apresentarem o seu plano de atividades
anual) e analisando todo o trabalho meritório destas, defendemos, sem prejuízo
de uma normal monitorização dos dinheiros públicos, a
desburocratização do processo de atribuição de subsídios .
Ainda assim, reconhecemos que a metodologia apropriada seria apresentação de um
plano estratégico para o desporto (metodologia defendida pela oposição PSD que
votou contra devido à não apresentação deste documento).
C)
Condenamos
veementemente o modo como o site
oficial do Município trata
as oposições, omitindo ou mascarando as suas posições e funcionando como órgão oficioso do PS.
D) Pedimos aos Srs. Vereadores que se
concentrem na resolução dos problemas reais das pessoas e das famílias e que
olhem pelas nossas aldeias e pelos seus problemas.. A
campanha já acabou e as pessoas estão cansadas destas jogatinas partidárias.
Reunião
Secretário de Estado da Cultura: tema Conímbriga
—Tomada de posição BE 26-01-2014
A) Apoiamos
a iniciativa!
Mas, uma vez que o pedido desta audiência foi divulgado há bastante tempo, e
dada a importância desta matéria, os eleitos pelo BE na Assembleia Municipal,
entendem que deve
ser tornado público o dossier entregue ao Secretário de Estado.
B) Numa democracia que se quer participativa e
transparente (ver programa eleitoral do PS), documentos
com propostas sobre esta relevante matéria devem ser postos à discussão dos
eleitos locais.
Não o sendo, expectamos muito sinceramente que o assunto não seja tratado com
ligeireza
C) Por não nos parecer possível que um assunto
com tamanha relevância para Condeixa, não seja enquadrado por um documento onde se especifiquem as
pretensões e propostas da Câmara Municipal, solicitamos a divulgação do mesmo
Após
informações da reunião CM 30-01-2014.
A)
Obtivemos
uma mão cheia de nada.
B)
Tratou-se de uma reunião
informal que não contou com a presença de nenhum membro da CCDR e limitou-se a
uma mera manifestação de preocupações, a saber: o fim do quadro
comunitário de apoio no âmbito do PROVERE que contempla apoios significativos
para Conímbriga.
C)
O Presidente terá dado a conhecer ao Secretário de Estado os objetivos da CM no
plano do Turismo (algo que nos parece importante ser partilhado com os munícipes
no geral) e disponibilizou-se para duas situações: gestão partilhada do Museu
Monográfico de Conímbriga e a colaborar na comparticipação nacional do
cofinanciamento das escavações.
D)
Do lado do Secretário de Estado, e como manda o protocolo, a garantia
de empenhamento para a captação de investimento…
Questões:
Há ou não dossier ou documento enquadrador? Nas GOP plurianuais, em que rubrica está prevista a verba para estas actividades?
Quais os montantes envolvidos? Tendo por base a estratégia de actuação previamente delineada por este executivo quais os custos e benefícios que daí
advém?
Deslises Governativos
—Seriação
e método de Votação dos elementos para composição da comissão alargada da
CPCJ
Falta de cuidado e coordenação entre o
gabinete de Acção Social da Câmara que ajudou/seleccionou os candidatos (elementos da sociedade
civil) e as diferentes forças
partidárias. Critérios de seleção,
uma vez mais, altamente questionáveis
—Processo
Ações CLDS+ (Contratos Locais de Desenvolvimento Social +)
—
Na reunião da CM de 24-10-2013 foi dado
conhecimento deste projeto (que apoiámos integralmente) e Sr. Presidente da Câmara esclarece:
A)A
escolha da entidade IPSS responsável pela implementação do projecto: Santa casa da Misericórdia de Condeixa.
Aparentemente, nas palavras do presidente,
a única IPSS que reunia todas as
condições exigidas para tal.
B)A
nomeação da Dra. Mariana Pimentel (irmã da Vice Presidente, funcionária da
Biblioteca Municipal até Agosto de 2013, tendo passado posteriormente para o gabinete de ação social da Câmara
Municipal) como coordenadora do projeto. Foi comunicado que a responsabilidade
desta escolha/nomeação era da própria
Santa Casa da Misericórdia pelo que seria questionável quais as ligações desta
cidadã com a Santa Casa, por forma a perceber os motivos dessa nomeação.
—Ações
CLDS+ (Contratos Locais de Desenvolvimento Social +)
Na
reunião do Executivo camarário de 16-01-2014, tomámos conhecimento de novos
dados:
A)
A Segurança Social recusou o nome da Coordenadora por esta não reunir
experiência necessária no âmbito da coordenação de projectos
e equipas, apesar de possuir as habilitações académicas necessárias.
B)
A CMC e a Santa Casa haviam sugerido o nome de uma nova coordenadora, uma vez
mais, uma técnica do gabinete de ação Social da CM, Dra. Carla Barrico, para
coordenar o projeto. A votação/aprovação para a
sua nomeação ficaria pendente da aprovação previa da Segurança
Social por forma a evitar nova recusa de
nome.
C)
Nas palavras do Presidente esta técnica já tinha sido abordada anteriormente
mas inicialmente não manifestou interesse em ocupar o lugar devido a questões
diversas, nomeadamente, de vínculo laboral.
D)
Com a saída desta técnica, o gabinete de ação social reorganizar-se-á e o
trabalho será distribuído pelas técnicas (inclusive pela Dra. Mariana Pimentel).
Em
todo este processo ficou claro:
1)
Presidente da Câmara não disse a verdade
completa na reunião de 24-10-2013 imputando as responsabilidades da
nomeação/escolha da Coordenadora à Santa Casa quando a essa decisão é tomada
conjuntamente, como o próprio confirmou nesta reunião posterior e como indica o
próprio regulamento.
2)
Uma tentativa do executivo, na pessoa do
Presidente, de minimizar a responsabilidade do atual executivo neste processo,
empurrando a responsabilidade da nomeação quer para a entidade promotora quer
para o anterior executivo;
3)
A falta de transparência e más práticas, neste caso específico, na gestão de recursos humanos internos.
Episódios Anedóticos
—Tentativa gorada de descredibilização dos argumentos da
oposição BE
que desde 2012 reclamam (quer em sede de Assembleia Municipal, quer na
assembleia de freguesia) pela resolução
dos problemas da ETAR's.
Visita do Presidente à ETAR de
Bruscos com divulgação no facebook pessoal
—Vedetismo e Show off:
A) Fotos da entrada da secretaria de Estado da
Cultura publicadas no facebook
pessoal do Sr. Presidente.
B) Publicação em que Sr. Presidente aparece a
acompanhar limpeza dos cursos de água como sendo uma grande obra do executivo.
C) O episódio do dia a dia do Presidente da
câmara com referência a situação de autógrafos.
Culto da imagem e governação à
vista
OBRIGADO pela atenção e confiança.
Bloco de Esquerda, 12 de Fevereiro
de 2014.
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